Os pneus agrícolas de grande dimensão não são um resíduo “qualquer”: o seu volume e a necessidade de rastreabilidade obrigam a gestão por canal autorizado. Em 2026, a TNU reforça o limiar (+1.400 mm) e o papel dos SCRAP, com o Real Decreto 712/2025 a apertar obrigações de financiamento, controlo e acompanhamento.
Resumo executivo
- Limiar técnico: pneus de mais de 1.400 mm de diâmetro entram no foco.
- Obrigação na substituição: ao vender um pneu equivalente, a oficina/fornecedor deve assumir o usado com fatura/comprovativo.
- SCRAP e rastreabilidade: recolha e gestão via Sistemas Coletivos de Responsabilidade Alargada do Produtor.
- Norma reforçada: o RD 712/2025 aponta para mais controlo e rastreio do resíduo.
1) Que pneus entram no foco: o critério de +1.400 mm
A comunicação da TNU dirige-se a utilizadores de maquinaria agrícola e industrial, como tratores e ceifeiras. O critério prático é o diâmetro: mais de 1.400 milímetros. A partir daí, a orientação é clara: não armazenar sem controlo nem abandonar, porque existe circuito legal de gestão.
2) SCRAP: por que importa à oficina e ao cliente
No dia a dia, “SCRAP” traduz-se em dois pontos críticos no balcão e na operação:
- Quem organiza a recolha e por que canal.
- Como se assegura a rastreabilidade, evitando que o resíduo fique fora do sistema.
3) Obrigação da oficina/fornecedor quando se vende um pneu equivalente
A regra operacional é simples: quando o utilizador compra um pneu novo equivalente (mesma categoria ou uso), a oficina ou o fornecedor deve assumir o pneu usado, desde que a compra seja comprovada com fatura ou documento equivalente.
Se a recolha não ocorrer no momento da troca, a mensagem do setor sublinha que o utilizador pode lembrar que se trata de uma obrigação e que o custo de gestão já está incluído na aquisição do pneu novo.
4) Se o cliente levar o pneu usado: o que guardar e como ativar a recolha
Quando o utilizador guarda temporariamente o pneu fora de uso, o ponto crítico é documental: guardar a fatura, onde consta o código identificativo que permite solicitar a recolha posterior através do SCRAP correspondente.
Para a oficina, isto implica uma recomendação simples na entrega: esclarecer que a fatura (e o código) é essencial para voltar ao circuito autorizado.
5) Checklist rápido para a oficina
- Confirmar se é grande dimensão (+1.400 mm).
- Garantir fatura/comprovativo claro na venda do equivalente.
- Definir procedimento: zona de acondicionamento segura e coordenação de recolha por canal autorizado.
- Se o cliente guardar, reforçar: fatura + código para pedir recolha.
- Evitar acumulação: a chave é dimensão + rastreabilidade.
Fuentes
