ACAP propõe eliminar o ISV até 2036 para travar o envelhecimento do parque automóvel

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) apresentou um estudo da EY que propõe reduzir o Imposto Sobre Veículos (ISV) em 10% ao ano até à sua eliminação em 2036 e reformular o Imposto Único de Circulação (IUC). Com cerca de 1,6 milhões de veículos com mais de 20 anos em circulação, a proposta mexe com a base de clientes das oficinas e com a procura de peças nos próximos anos.

• Fim do ISV: redução anual acumulada de 10% entre 2026 e 2036, com substituição da cilindrada por critérios ambientais.
• Reforma do IUC: escalões atualizados, subida gradual para os veículos novos e atualização anual do parque circulante pela inflação.
• Parque envelhecido: 27% dos veículos têm mais de 20 anos, contra apenas 3% com menos de um ano.
• Usados importados: passaram de 10,7% das matrículas em 2010 para 50,7% em 2024, com idade média acima de oito anos.
• Abates: a idade média no abate subiu de 15,6 para 24,7 anos.

Uma proposta em três pilares

A ACAP apresentou a 1 de outubro, no Fórum ACAP AUTO’26, realizado na Fundação Oriente, em Lisboa, o estudo “Reforma da Fiscalidade Auto em Portugal”, elaborado pela consultora EY. O documento foi apresentado por Amílcar Nunes, Partner de Indirect Tax da EY, e Catarina Balona, Senior Manager da mesma área.

A proposta assenta em três pilares:

1. Eliminação progressiva do ISV

Redução anual acumulada de 10% do Imposto Sobre Veículos entre 2026 e 2036, ano em que seria totalmente eliminado. A componente da cilindrada desapareceria de forma progressiva e seria substituída por critérios ambientais, sobretudo as emissões de CO₂.

2. Reformulação do IUC

O Imposto Único de Circulação teria os escalões de CO₂, combustível e idade atualizados. O IUC dos veículos novos subiria de forma gradual e o do parque circulante passaria a ser atualizado todos os anos de acordo com a inflação.

3. Redistribuição da receita

Revisão da forma como a receita do IUC é repartida entre o Estado e os municípios, com neutralidade orçamental durante a transição.

Segundo o exemplo apresentado no estudo, um automóvel do segmento B que paga 923,60 euros de ISV em 2026 passaria a pagar 831,20 euros em 2027 e zero em 2036, enquanto o seu IUC subiria de 111,50 euros para 135,90 euros no mesmo período.

Um parque cada vez mais antigo

O diagnóstico é o ponto de partida. Na abertura do fórum, o presidente da ACAP, Sérgio Ribeiro, lembrou que cerca de 1,6 milhões de veículos têm mais de 20 anos: “Chegou o momento de prepararmos uma reforma adequada à realidade atual, que seja previsível para consumidores e empresas, e de modo a contribuir para as metas ambientais”.

Segundo a EY, os veículos com mais de 20 anos representam 27% do parque, contra apenas 3% com menos de um ano. Os usados importados passaram de 10,7% das matrículas em 2010 para 50,7% em 2024 e 51,1% entre janeiro e agosto de 2025, com uma idade média superior a oito anos. Os abates anuais subiram de cerca de 20 mil em 2006 para 107 mil em 2024, e a idade média no abate passou de 15,6 para 24,7 anos. O estudo aponta limitações nos incentivos ao abate atuais e propõe um incentivo diferenciado entre elétricos e combustão.

“Não queremos que Portugal seja o ferro-velho da Europa”, afirmou Amílcar Nunes. No painel final, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, foi mais longe ao dizer que Portugal está a tornar-se num “caixote de lixo” de carros antigos.

O que pode mudar no pós-venda

A ACAP estima que a reforma permitiria poupar 3,2 milhões de litros de combustível e menos 10.800 toneladas de CO₂ por ano, e aponta Espanha e a Alemanha como referências. Para as oficinas e distribuidores, um parque mais jovem significaria, a prazo, menos intervenções em veículos muito antigos e maior peso de híbridos e elétricos, com mais exigência de formação e de equipamento de diagnóstico. A proposta é, para já, uma posição da associação e terá de ser avaliada pelo Governo.